Termo de Proteção de Dados

Os dados dos clientes e demais titulares são tratados com máxima confidencialidade e importância. Este termo descreve como a plataforma se compromete com a proteção e o uso adequado desses dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Introdução

A gestão dos dados pessoais e sensíveis de clientes, pacientes, colaboradores e parceiros é fundamental para a operação do sistema. Comprometemo-nos a tratar todas as informações como confidenciais, adotando medidas técnicas e organizacionais para garantir segurança, integridade e privacidade.

2. Dados tratados

Podem ser coletados e processados, conforme a finalidade do serviço: dados de identificação (nome, documento, data de nascimento, contato), dados de endereço, histórico de atendimentos, informações financeiras e de agendamento, e demais dados necessários à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Esses dados são essenciais e confidenciais.

3. Finalidade e bases legais

O tratamento é realizado para: prestação do serviço contratado, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, execução de contrato e, quando aplicável, com base em consentimento ou legítimo interesse, sempre em conformidade com a LGPD.

4. Confidencialidade

Os dados dos clientes e titulares são tratados como confidenciais. O acesso é restrito a pessoas autorizadas e ao que for necessário para a realização das atividades. Não há compartilhamento indevido com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com consentimento do titular.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo controles de acesso, criptografia quando aplicável e políticas internas de segurança da informação.

6. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados possui direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade, informação sobre o tratamento, revogação do consentimento (quando este for a base legal) e demais direitos previstos na lei. Para exercê-los, entre em contato através dos canais disponibilizados na plataforma ou pelo suporte.

7. Alterações

Este termo pode ser atualizado para refletir mudanças nas práticas ou na legislação. Alterações relevantes serão divulgadas na plataforma. O uso continuado após a divulgação constitui aceite das mudanças, na medida permitida pela lei.